Empresas, organizações ou governos (ou qualquer combinação destas
entidades), com o objetivo de participar numa atividade comum ou de partilha de
recursos para atingir um objetivo comum. Consórcio é uma palavra latinasignificando "parceria", associação
ou sociedade, e deriva de Consors,
"parceiro", formada por con-"junto"
e sores "destino", significando
proprietário de meios ou companheiro.
Consórcio é
um termo que comporta várias definições. Incluindo acordos de consórcio em que acionistas de empresas independentes concordam em
entregar o controlo das suas ações em troca de certificados de consórcio que os
autorizam a participar do lucro comum
do dito consórcio. Os participantes de um consórcio são chamados
"consorciados". Exemplos de consórcios são os W3C, Airbus (quando
foi criado, em 1970) e, em alguns aspectos, o Observatório Europeu do Sul (ESO).
Em Direito
administrativo um
consórcio é uma organização de direito público entre uma ou mais entidades públicas,
da administração
pública, e um ou mais indivíduos ou organizações de Direito Privado. Um
consórcio também pode ser a associação de pessoas físicas e/ou jurídicas num grupo, patrocinado por uma empresa
administradora, com o fim de proporcionar aos seus membros a aquisição de bens
por meio de autofinanciamento.
Consórcio
para compra parcelada
Este
consórcio é um sistema de compra parcelada e programada de um bem onde um grupo
de participantes organizados por uma empresa administradora rateiam o valor do bem
desejado pelo número de meses de
parcelamento deste bem. Também é conhecido com uma reunião de pessoas físicas e/ou jurídicas, em grupo
fechado, promovido por uma Empresa administradora, com a finalidade de
propiciar aos seus integrantes a aquisição de bem ou conjunto de bens por meio
de autofinanciamento.
De acordo
com a periodicidade definida, o grupo financia a entrega de um número reduzido
de bens para um conjunto reduzido de consorciados, chamada de contemplação,
através de duas formas distintas: sorteio e lance.
No sorteio, um dos consorciados é contemplado a partir de uma escolha aleatória
entre os membros do grupo e no lance, os consorciados informam quantias
(lances) a serem pagas para conseguir o crédito. O consorciado que tiver o
maior lance conquista o crédito devido para a compra do bem. Cabe salientar que
uma vez contemplado, seja por meio de sorteio ou por meio de lance, o
consorciado não terá mais direito a novas contemplações dentro do mesmo grupo.
Tipos de grupos
Os grupos
formados de consorciados podem ser de dois tipos distintos:
Grupo homogêneo.
Quando
todos os consorciados tem o interesse em bens do mesmo valor monetário, ou
seja, todos os componentes do grupo estão interessados em uma moto da marca X e
do modelo Y, por exemplo.
Grupo misto.
Quando
os bens de interesse dos consorciados tem valores monetários diferenciados, ou
seja, quando existem consorciados que estão contribuindo com o valor de uma
moto da marca X e do modelo Y enquanto outros estão contribuindo com o valor de
um carro da marca A e do modelo B, por exemplo.
Boa parte
dos consórcios estão enquadrados no grupo misto. Neste tipo de formação, a
administradora assume riscos em relação as contemplações caso não haja dinheiro
suficiente no caixa do grupo para financiar os bens acordados. Contudo é
importante salientar que os contratos entre os consorciados e as
administradoras variam, mas todos os consórcios são regidos por normas
expedidas pelo Banco Central que define o regulamento básico para formação de
grupos de consórcio.
O consórcio,
por ser baseado em autofinanciamento, acaba sendo uma oportunidade de compra de
bem mais barata que financiamento em bancos ou outras instituições financeiras.
Avaliação de consórcios
É importante
que você atente para pontos importantes de avaliação nos mais diversos
contratos existentes:
As administradoras são obrigadas pelo Banco Central a iniciarem o grupo quando este
estiver com mais de 70% de pessoas;
As administradoras devem arcar com os prejuízos caso haja contemplações onde era
sabido que não havia dinheiro suficiente em caixa para tal nos grupos;
O consorciado tem direito a mudar o valor do
bem desejado a qualquer momento e antes da sua contemplação;
Como a administradora trata a inadimplência
no grupo?
Verifique o site do PROCON para
saber se a sua administradora de consórcio está envolvida com reclamações de
outros consorciados. Avalie estas reclamações e pense se ela merece o seu voto
de confiança;
Verifique no site do Banco Central se a
administradora de seu interesse está relacionada como uma administradora idônea
e sem problemas judiciais que a impeçam de atuar no ramo.
Surgimento do consórcio no Brasil
Em 1962, surge no Brasil o consórcio para a
aquisição de veículos, sendo constituído por funcionários do Banco do Brasil.
Acompanhando o crescimento da indústria automobilística, o sistema foi se
multiplicando com a denominação de "consórcio de veículos", através
de entidades e/ou associações de classe. Após estes anos o sistema evoluiu muito,
e hoje podemos adquirir cotas de consórcio de vários tipos de bens, tais como:
motocicletas, imóveis, aparelhos eletrônicos, tratores, máquinas, automóveis,
caminhões, etc.
ReferênciasAssociação
Brasileira de Administradoras de Consórcio (20 de junho de 2008).
Historia do Consorcio Associação Brasileira de
Administradoras de Consórcio. Página visitada em 19 de junho de
2013.
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